Exigência de Comprovação da Autorização do Proprietário ou Posseiro do Solo Superficiário para o Licenciamento Ambiental de Atividade de Mineração
Parecer. Exigência de Comprovação da Autorização do Proprietário ou Posseiro do Solo Superficiário para o Licenciamento Ambiental de Atividade de Mineração. Descabimento. Equívoco da FATMA. Ilegalidade. A empresa ……………………… é a atual detentora de direitos minerários para a futura exploração de uma pedreira na localidade de ……………….., no Município ………….. . Vencida a fase de [...]
Britas: importância, necessidade e imprescindibilidade para a vida humana
1. É de notório e público conhecimento que a mineração de agregados de uso na construção civil em geral (areias, britas, argilas, etc…), é absolutamente necessária, e mesmo imprescindível, à sociedade contemporânea, principalmente para aqueles que vivem em áreas urbanas consolidadas, posto que indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da espécie humana; 2. Assim, [...]
Breves comentários sobre as restrições da legislação ambiental à atividade de mineração de agregados e suas consequências para a sociedade.
É absolutamente verdadeira e incontestável a máxima de que “é possível compatibilizar a preservação do meio ambiente com a produção de bens minerais, desde que haja consciência de que ambos são indispensáveis à sobrevivência da humanidade.” (cit. de Uile Reginaldo Pinto) A mineração de agregados, assim considerados os bens minerais de uso na construção civil [...]
EMPRESA ASSOCIADA AO SINDIPEDRAS/SC RECEBE PRÊMIO FEBRAMEC MEIO AMBIENTE
EMPRESA ASSOCIADA AO SINDIPEDRAS/SC RECEBE PRÊMIO FEBRAMEC MEIO AMBIENTE VIDE PREMIAÇÃO NO SITE: www.premiofebramec.com.br Parabenizamos a empresa SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM É CONSTRUÇÕES LTDA. pela merecida premiação. SINDIPEDRAS/SC PRESIDENTE E DIRETORES Vencedores do Prêmio Febramec Meio Ambiente são anunciados Nove empresas foram selecionadas para receber o Prêmio Febramec Meio Ambiente 2011, destinado a [...]
TAXA ANUAL POR HECTARE PRESCREVE EM 10 ANOS
Direito Constitucional e Mineral Foi publicado, no Diário da Justiça do dia 1º de agosto de 2003, Acórdão da decisão proferida, por unanimidade, em Sessão Plenária, do Colendo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.586-4/DF, o qual está assim ementado: “EMENTA: – CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. TRIBUTÁRIO: TAXA: CONCEITO. CÓDIGO DE MINERAÇÃO. LEI 9.314, [...]
Mineração e Meio Ambiente. Presente, Futuro e Dificuldades.
A cada ano que passa surgem maiores dificuldades para a atividade de mineração em geral por conta da questão ambiental. Tem se revelado tarefa quase impossível defender a mineração dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, inobstante seja a mineração uma das poucas atividades produtivas previstas expressamente na Constituição Federal, em face de sua importância [...]
DEFINIÇÕES DE PEDRA
PEDRA - Matéria mineral dura e sólida, da natureza das rochas. PEDRA MARROADA – pedra grande, dimensão acima de 10 cm, obtida por britagem ou através de marroadas (marretadas). Etimologicamente pedra marroada significa pedra produzida pelo marrão, como era produzida antigamente, apesar de hoje a maior parte da pedra marroada em uso na construção civil ser [...]
Estado do RS é condenado a indenizar 1.758 hectares de Mata Atlântica
Meio Ambiente – Notícias – 11/8/2008 Estado do RS é condenado a indenizar 1.758 hectares de Mata AtlânticaA Juíza de Direito Viviane Miranda Becker, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagamento da indenização por desapropriação indireta de 1.758,72 hectares de Mata Atlântica. A decisão [...]
