Quem somos?
Sindicato das Indústrias da Extração de Pedreiras no Estado de Santa Catarina (Carta Sindical do Ministério do Trabalho datada de 12 de abril de 1988). É constituído pelas empresas de serviços de extração de pedreiras no Estado de Santa Catarina.
Notícias
Indenização da União em decorrência de lavra irregular ou clandestina. Sentença Judicial.
Abaixo texto parcial de interessante sentença exarada pelo MM. Juiz da 2ª Vara Federal de Joinville, em maio/2016, na qual o Magistrado entendeu que a indenização requerida pela Advocacia Geral da União (AGU), com base na cubagem feita pelo DNPM da areia extraída em lavra irregular ou clandestina, é devida somente no montante da CFEM [...]
Artigos
Exigência de Comprovação da Autorização do Proprietário ou Posseiro do Solo Superficiário para o Licenciamento Ambiental de Atividade de Mineração
Parecer. Exigência de Comprovação da Autorização do Proprietário ou Posseiro do Solo Superficiário para o Licenciamento Ambiental de Atividade de Mineração. Descabimento. Equívoco da FATMA. Ilegalidade. A empresa ……………………… é a atual detentora de direitos minerários para a futura exploração de uma pedreira na localidade de ……………….., no Município ………….. . Vencida a fase de [...]
